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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:36
A Inteligencia Artificial desafiando cada vez mais o direito autoral - Ai-da a primeira robô humanoide fará exposição de artes
Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 15:58
Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF
Plenário entendeu que é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados a este tipo de tributação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2019 - 10:18
STF analisará incidência de juros de mora no pagamento de precatórios
O tema sobre a incidência dos juros de mora no pagamento do precatório ainda gera questionamentos e será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento
A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:14
Juiz Sérgio Moro vê resultado da eleição como risco à Operação Lava Jato
Para o juiz, o país precisa do ‘exemplo de lideranças honestas’ e de políticas que reduzam ‘incentivos’ para a corrupção.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 10:49
Por uso indevido, jornalista terá que transferir domínio com nome de empresa
O colegiado entendeu que ficou configurada a má-fé no uso do endereço eletrônico.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:33
Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:03
Quinta Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço
A ação foi ajuizada em SC, em cidade mais próxima do local de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 09:55
Quinta Turma decide que visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
O entendimento foi firmado pela turma ao julgar recurso em mandado de segurança de uma tia que pretendia ter direito a figurar no rol de visitantes do sobrinho, preso em regime fechado na penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:30
DECRETO Nº 9.325, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:06
O abono de permanência e o teto remuneratório
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 14:40
'Tributar a sociedade não é um caminho', diz Maia ao defender Reforma da Previdência
Presidente da Câmara dos Deputados participou de evento na FGV nesta sexta-feira (11). 'Sem a reforma da Previdência, vai acontecer na União que aconteceu no Rio e em Portugal'.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:21
Juiz Sérgio Moro será ainda mais meticuloso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Investigadores e advogados do caso triplex avaliam que o juiz vai demorar mais para proferir a sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Operadores ligados ao PMDB são detidos em Miami e devem voltar ao Brasil neste sábado
Força-tarefa apura pagamento de propina de US$ 40 milhões em 10 anos. Jorge Luz e o filho Bruno Luz são suspeitos de ligação com o PMDB.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:54
Sexta Turma do STJ determina prisão imediata de homem condenado por estupro de menores
Para a turma, a motivação em relação à culpabilidade e às circunstâncias está correta e deve ser mantida.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11
Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:47
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre substituição tributária de ICMS
O julgamento já tem seis votos proferidos favoravelmente ao pedido do contribuinte e três contrários.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:56
Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: viva os fascistas!
Considerações do colunista Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 14:38
Justiça do Trabalho nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão
Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:04
Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela
Jully, uma golden retriever de cinco anos, sofre de anemia hemolítica, uma doença autoimune em que o organismo destrói os glóbulos vermelhos do sangue. Para controlá-la, o veterinário prescreveu uma droga imunossupressora, usada geralmente por pessoas que se submetem a transplantes – para evitar rejeição do órgão.
